Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Registro de obras, criações!

Sou obrigada? Como Fazer? Onde fazer?

Convenção coletiva. Validade.

Registro. Ministério do trabalho.

Proposta pune servidor que usar informações sigilosas para obter vantagem pessoal

Projeto prevê pena de dois a oito anos de reclusão, além de multa, para servidor publico que usar informação sigilosas para fins pessoais

Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.

Registro sindical. Unicidade sindical.

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Punições de servidor não devem ser registradas se reconhecida a prescrição do direito de punir

ministro do Trabalho e Emprego sobre registro de assentamentos funcionais

Fumicultor terá que comprovar prejuízo para ser indenizado pela Celesc

Trabalhador alegou ter sofrido prejuízos na venda de sua produção, após o registro de falta de energia em sua propriedade por 12 horas entre dois dias

Agravo de instrumento.

Registro especial. Fabricante de cigarros.

Direito de propriedade industrial. Ação inibitória e indenizatória.

Desenho industrial. Registro no INPI.

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

Juiz determina registro de menor

O juiz deferiu o pedido de reconhecimento de paternidade ao homem que foi preso preventivamente, não podendo registrar em cartório a própria filha

Registro Civil de Pessoa Jurídica.

Recusa de registro de sindicato mantida em primeiro grau.

Marca. Registro da marca "Credcheque".

Denunciado homem que deu cerveja para bebê em Maximiliano de Almeida

O promotor de Justiça de Marcelino Ramos, João Francisco Campello Dill, ofereceu denúncia contra um homem de 47 anos por dar bebida alcoólica à própria filha, de dois anos.

Registro de imóveis. Dúvida procedente. Carta de adjudicação. Registro negado.

Registro negado por respeito ao princípio da continuidade. Imóvel registrado em nome de empresa dita falida.

Juiz autoriza registro de permuta

O juiz acrescentou que assim como o compromisso de compra e venda, a promessa de permuta não gera efeitos reais, mas sim a obrigação de transferir ao outro o domínio do objeto de permuta

Registro civil. Nome de família.

Supressão por motivos religiosos. ausência de previsão legal. inadmissibilidade.

Processual. Administrativo. Conselho profissional. Registro.

Atividade não definida na lei nº 5.194/66. Inexigibilidade.